BALANCE CAPIXABA 26/04/2012

BALANCE CAPIXABA 26/04/2012

Desembargador diz que é proibido por lei de comentar processos

O presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, não quis se manifestar em Brasília, a respeito do inquérito 100120002314, que resultou na “Operação Lee Oswald” e desarticulou uma quadrilha acusada de diversas fraudes no ES. 

A denúncia levou a prisão 27 pessoas, entre elas o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB). E envolvem também o governo Paulo Hartung, citado diversas vezes no documento do presidente do TJES.

"Sou proibido por lei de comentar sobre qualquer processo que esteja em meu poder, se eu comentar não poderei julgá-lo lá na frente. O processo é publico, todas as decisões são públicas, estão abertas a consulta popular, só não posso comentá-lo, o processo é absolutamente público", disse Feu Rosa.>>>Leia mais

Parlamentares temem pela vida de Feu Rosa

O relatório do TJES (Tribunal de Justiça do ES), assinado por Pedro Feu Rosa, baseado no inquérito 100120002314 da Polícia Federal, está circulando por alguns gabinetes de parlamentares capixabas e gerando temor pela vida do desembargador.

O documento aponta o envolvimento de dezenas de agentes públicos, o que levou no dia 19 de abril à prisão de 27 pessoas, estre elas o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB). 

Além do prefeito, foram presos seis secretários, quatro servidores municipais, doze empresários, três pessoas ligadas a empresas laranja e um soldado da Polícia Militar. 

O grupo é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. A denúncia da PF liga o grupo ao ex-governador do ES, Paulo Hartung, a esquema de lavagem de dinheiro, compra de terrenos em Kennedy, e concessão de benefícios fiscais às empresas.>>>Leia mais 

Justiça envolve ex-governador em esquema de corrupção no ES

A operação "Lee Oswald" da Polícia Federal aponta o envolvimento do ex-governador do ES, Paulo Hartung, e do seu ex- secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira. 

Os dois são acusados de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda. 

No inquérito, o delegado da PF responsável pela investigação, Dr. Álvaro Rogério Duboc Fajardo, destaca que "o esquema passava informações privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado para, depois do anúncio de intenções de compra, venderem as mesmas terras com lucros estratosféricos de mais de três mil por cento em alguns casos, numa evidente "moeda de troca" pelos benefícios concedidos".>>>Leia mais 

Vereadores de Guarapari “reduzem” o aumento dos próprios salários, no ES - 

ELEVADO PARA R$ 8,9 MIL EM DEZEMBRO, SALÁRIO É APROVADO EM R$ 6,9 MIL.
ALÉM DOS SALÁRIOS, NÚMERO DE PARLAMENTARES FOI REDUZIDO DE 17 PARA 15.

Os vereadores de Guarapari, na região metropolitana, se reuniram na manhã desta quinta-feira (26), em sessão extraordinária no plenário da Câmara, e decidiram reduzir o aumento dos próprios salários de R$ 8,9 mil para R$ 6,9 mil. No dia 20 de dezembro de 2011, os parlamentares haviam elevado os subsídios em 148%, determinação considerada um abuso por populares, que chegaram a realizar um protesto. Na mesma sessão, o número de vereadores também foi reduzido. As novas decisões passam a valer a partir de 2013.
Mesmo com a redução, o subsídio aprovado pelos parlamentares nesta quinta-feira é quase o dobro do que eles ganham atualmente, R$ 3,6 mil. O presidente da Câmara vai passar a ganhar R$ 7,9 mil. A partir de 2013, Guarapari vai passar a contar com 15 vereadores e não mais 17. Apenas três parlamentares votaram contra a última decisão.
De acordo com o presidente da Câmara, José Raimundo Dantas, as decisões tomadas foram em benefício ao Estado. “O valor aprovado anteriormente era legal, mas a Câmara se preocupou com os rumos do Espírito Santo em relação a perda do Fundap. Revisamos esse subsídio para adequar os gastos à nova realidade do estado”, disse.>>>Leia mais

Governo vai adequar orçamento e cobrar compensação pelo Fundap

O governo do Estado deve anunciar novas diretrizes para tentar amenizar a queda na receita que ocorrerá a partir de janeiro do próximo ano, quando o Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás não contarão mais com os recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (26), o secretário da Fazenda, Maurício Duque, disse que a perda vai além da simples arrecadação direta do ICMS. Haverá, segundo ele, uma queda de atividade econômica que resultará em perda no recolhimento de impostos em outros segmentos.

De acordo com o governo do Estado, a previsão de perda de receita com o fim do Fundap é de R$ 425 milhões para o governo do Estado e de outros R$ 600 milhões para os municípios, o que deixará em situação complicada cerca de 40 prefeituras capixabas. >>>Leia mais

PSB e Casagrande se afinam e Foletto deve disputar eleição em Colatina

A direção do PSB e o governador Renato Casagrande, que nem sempre falam a mesma língua, quando o assunto é eleição 2012, chegaram a um acordo sobre a disputa em Colatina, no noroeste do Estado. Embora o PT local pressione o governador a influir na disputa em favor da reeleição do prefeito Leonardo Deptulski, o que significa tirar o deputado federal Paulo Foletto (PSB) do páreo, isso não deve acontecer.

O favoritismo do deputado na disputa pesou na decisão. Desde a eleição de 2010, quando saiu do município com uma votação expressiva, Foletto vem sendo cobrado a disputar a eleição à prefeitura de Colatina. Paralelamente, o prefeito sofreu um desgaste político, comprometendo seu projeto de reeleição. 

No ano passado começou a pressão do PT sobre o governador Renato Casagrande, para que em nome da harmonia dos partidos da base, influa no pleito, retirando a candidatura do correligionário no município. Já o deputado, embora se movimente no município, mergulhou, deixando a decisão para a cúpula do partido.

Foletto é o nome mais forte de um grupo de partidos que constrói um palanque de oposição em Colatina. Além do deputado federal, outro nome colocado é o do deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), que inclusive, já lançou a pré-candidatura.>>>Leia mais

Expectativa dos capixabas que integram CPMI é de que denúncias sejam apuradas 

Os dois únicos representantes do ES na CPMI do Cachoeira participaram ontem da instalação da Comissão que vai investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) votaram pela aprovação do requerimento que solicita os inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria Geral da República e à PF. Os dois parlamentares esperam que o grupo consiga reunir o maior número possível de documentos e provas que possibilitem uma conclusão séria e isenta.  >>>Leia mais