BALANCE CAPIXABA 09/05/2012
Justiça anula "Trem da Alegria" de senador capixaba
BRASÍLIA - A maior contratação sem concurso público da história do Senado sofreu – inacreditáveis 27 anos depois - uma derrota na Justiça Federal.
Uma decisão da Terceira Vara Federal anulou o ato assinado em dezembro de 1984 pelo então presidente do Senado, Moacyr Dalla (PDS/ES), que contratou cerca de 1.500 servidores apenas com uma canetada.
Foi concedido um prazo de 30 dias para que o Senado demita todos os servidores que foram contratados depois de 5 de outubro de 1983. E, se for o caso, a recontratação seja feita pelas regras da CLT.
O pagamento de aposentadorias e pensões ficam suspensas imediatamente. Aqueles que perderem os cargos têm direito a uma indenização equivalente a um mês de salário por ano, mas precisam comprovar que realmente trabalharam. >>>Leia mais
Deputado capixaba é eleito presidente da Comissão de Drogas da Câmara
O deputado Jorge Silva (PDT) foi eleito por unanimidade para presidir a Comissão Especial sobre Drogas. O grupo - composto por 32 membros - irá elaborar uma proposta que vai unir 14 projetos sobre o tema.
De acordo com Silva, que é medico, a criação de um projeto único irá agilizar a votação da proposta que vai conter medidas para combate e prevenção das drogas no país, além de propor medidas de atendimento/cuidados intermediários aos usuários (entre o regime ambulatorial e a internação hospitalar) com ênfase em uma abordagem compreensiva e com suporte educacional, social, reabilitação psicossocial e reinserção profissional.
Para o deputado, é fundamental, para se buscar a realização de políticas públicas sobre drogas, a intersetorialidade do problema.
"Precisamos também oferecer auxílio às famílias dos usuários, que também sofrem e se desestruturam. Após o tratamento, o ex-usuário deve encontrar um lar que possibilite a continuidade do trabalho para que ele não volte ao mundo das drogas", disse.>>>Leia mais
Escutas da PF ligam assessor do MPES a Pimentel e acusados de fraude em Kennedy
O relatório da Polícia Federal sobre os diálogos interceptados que relacionam o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio de Almeida Pimentel, aos acusados de corrupção na prefeitura de Presidente Kennedy tem um novo personagem: o assessor jurídico do Ministério Público Estadual (MPES), Roland Leão Castello Ribeiro. Para a PF, o servidor foi um dos interlocutores freqüentes entre Pimentel e o conselheiro do procurador-geral do município, Constâncio Borges Brandão – preso durante a “Operação Lee Oswald”. >>>Leia mais
Dudé tenta jogar na oposição crise no PT gerada pela candidatura de Iriny
Em entrevista à Rádio CBN Vitória, na manhã desta quarta-feira (9), o presidente regional do PT, José Roberto Dudé, tentou justificar as manobras que o grupo do prefeito João Coser vem fazendo para convencer o partido a recuar na candidatura própria em Vitória e apoiar o palanque do ex-governador Paulo Hartung. Mas as explicações não convenceram a militância.
Para o presidente do partido, não há racha no PT, embora a Executiva Estadual não consiga chegar a um consenso sobre a eleição. Ele afirmou que as declarações das lideranças do PSDB e do PPS, que vem mantendo seus nomes na disputa, estariam tentando jogar a base do governo Renato Casagrande (PSB), que conta com 16 partidos, entre eles o PT, contra a sigla.
Dudé também tentou justificar a discussão em Vitória como parte da geopolítica que impera não só no Estado, como também em nível nacional, alertando para o fato de o PSB e o PMDB serem da base aliada da presidente Dilma Rousseff e há uma negociação para que as disputas deste ano observem essas alianças. >>>Leia mais
A menos de um mês das Convenções, indefinições em Vila Velha persistem
Faltando menos de um mês para o início das convenções partidárias, a indefinição do cenário eleitoral no município de Vila Velha persiste. As inserções televisivas do PSDB, com o ex-prefeito Max Filho deram uma aquecida nas discussões, mas ainda há muita movimentação das demais forças políticas do município.
A expectativa é de que além de Max Filho que vem mantendo encontros regulares com aliados, no dispensário São Judas Tadeu, na Prainha, o prefeito Neucimar Fraga (PR) tem conseguido superar as dificuldades iniciais e deve manter o palanque de reeleição.
Para isso estaria costurando uma aliança com o PSB municipal, oferecendo a vice ao partido do governador Renato Casagrande. Essa movimentação estaria causando um grande reboliço no ninho da pomba para definir o nome a ser indicado.
No PMDB, de Hércules Silveira, a capilaridade do deputado estadual não consegue convencer a direção municipal de sua viabilidade política, o que pode reforçar o palanque do prefeito com as lideranças do partido, mas sem Hércules, o grande cabo eleitoral do PMDB.>>>Leia mais
Anchieta tem muitos nomes cogitados, mas eleição deve ser polarizada
O prefeito de Anchieta, no litoral sul do Estado, Edival Petri (PSDB) chega ao final do segundo mandato com um leque de nomes colocados para disputar a prefeitura com seu apoio. Hoje ele não conta com a mesma capilaridade que no primeiro mandato, mas tem lideranças em condições de rivalizar a disputa com a oposição, que deve ser comandada pelo vereador Marcos Assad (PTB).
Assad que é de uma família tradicional na política de Anchieta, que já administrou a cidade em outras ocasiões. A família perdeu o comando da cidade quando a origem dos recursos da cidade mudou, com a chegada de grandes projetos industriais.
Ele deve dividir o eleitorado de 19.783 votantes, segundo dados atualizados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na situação, os nomes são muitos. A tendência é de que o prefeito aposte na candidatura do ex-secretário de infra-estrutura e Obras Renato Lorencini (PSB). >>>Leia mais
CPMI da violência contra a mulher chega ao Espírito Santo
Na agenda consta uma série de encontros, reuniões e audiência pública
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher no Brasil estará no Espírito Santo nesta sexta-feira (11). Na agenda consta uma série de encontros, reuniões e audiência pública. Um dos objetivos é ouvir autoridades sobre a situação de violência no estado e a aplicação da Lei Maria da Penha.
No Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, o Espírito Santo ocupa o 1º lugar em assassinatos de mulheres no país. No estado, a taxa de homicídio é de 9,4 por grupo de 100 mil mulheres. Entre 87 países, o Brasil ocupa a 7ª posição, com 4,4 assassinatos por 100 mil. A senadora Ana Rita (PT-ES) é a relatora da comissão e a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) a presidenta.
A CPMI chega ao Espírito Santo no início da tarde de quinta-feira (10/5). No mesmo dia, a comissão fará diligência na Delegacia de Mulheres de Vila Velha, na Prainha. Às 16 horas, se reúne com movimentos de mulheres, no auditório I, da Assembleia Legislativa. >>>Leia mais
Lei aprovada pelo Senado garante receita extra de R$ 140 milhões ao ES
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reparte, entre estados de origem e de destino, o ICMS nas vendas pela internet.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) comemorou a decisão. Ele é um dos maiores defensores da proposta e conseguiu colocar o projeto em discussão quando a Casa debateu e aprovou a redução da alíquota do ICMS das importações interestaduais - que acabou com o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias).
De acordo com Ferraço, a repartição do ICMS do comércio eletrônico vai dar ao ES cerca de R$ 140 milhões ao ano. "Esse é um comércio que cresce 25 % ao ano. Em 2013 dará ao nosso estado R$ 170 milhões", disse o senador.>>>Leia mais
Vitória: Paulo Hartung agora quer unir PPS e PSDB contra Iriny do PT
O Ex-governador Paulo Hartung (PMDB) revelou a um deputado aliado que tem uma carta na manga para usar no momento certo na sucessão à capital.
Se não conseguir juntar seu partido ao PT - após a retirada do nome de Iriny Lopes da disputa - ele irá tentar unir o PPS, PSDB e o PMDB em torno de um nome que julga viável, do deputado Luciano Rezende (PPS).
Neste caso, o PSDB indicaria o vice, e o ex-prefeito Luiz Paulo seria poupado para as eleições de 2014, quando disputaria o Senado com amplo apoio.
"É uma situação complicada porque deixa o PMDB de fora", afirmou um deputado, lembrando que Hartung prometeu ao vice presidente Michel Temer, que o PMDB capixaba faria o próximo prefeito da capital. >>>Leia mais
85 mil pessoas serão beneficiadas no ES pela construção de 15.500 casas
O governador Renato Casagrande lançou, na tarde desta terça-feira (08), o novo Programa Estadual de Habitação para famílias de baixa renda, que vai possibilitar a construção de 15.500 casas em todo o Espírito Santo.
Serão mais de R$ 800 milhões de investimentos em habitação e 85 mil pessoas beneficiadas. Uma parceria do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e municípios.
A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou também com a presença do vice-governador Givaldo Vieira, do secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado, da diretora-presidente do Idurb-ES, Helena Zorzal, do superintendente da Caixa Econômica Federal da SRNorte do ES, Antônio Carlos Ferreira, do vice-presidente da Caixa de Gestão de Ativos de Terceiros, Marcos Roberto Vasconcelos, prefeitos e demais autoridades.
O governador Renato Casagrande destacou que este programa de habitação popular é robusto e representa uma decisão de governo, baseada na premissa de atendimento aos mais necessitados do Espírito Santo.>>>Leia mais
Royalties: Acordo político com governo vai evitar veto de Dilma, diz relator
O relator do projeto de divisão dos royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acredita em amplo acordo para aprovar seu texto na Comissão e no plenário da Câmara.
O acordo, na opinião dele, evitaria um possível veto por parte da presidenta Dilma no item "contratos licitados". No relatório do deputado ele propõe uma nova redistribuição dos royalties inclusive dos contratos já licitados, o que Dilma já avisou que não concorda.
"Nós temos que trabalhar como um Poder Legislativo que tem a função de votar. Se a presidenta resolver vetar é uma outra discussão. Se aqui a gente conseguir aprovar uma proposta por ampla maioria com acordo eu não vejo razão para vetar. A presidenta tem suas considerações a fazer, mas nós temos as nossas, temos que procurar a unidade nacional para garantir que não haja uma guerra federativa, mas sim um projeto de unificação dos interesses dos estados, com maior unidade possível. Nós não queremos confronto de todos os estados contra Rio e ES. Nosso objetivo é de entendimento e nós avançamos nisso e acredito que isso vai sensibilizar a presidenta para que haja a sansão do projeto", disse o relator. >>>Leia mais
Veja como regularizar e tirar título de eleitor no ES
O prazo para retiradas de títulos eleitorais encerra nesta quarta-feira (9).
Plantão acontece de 9h às 18h. O serviço é gratuito.
Todos os 58 cartórios eleitorais do Espírito Santo vão fazer plantão até esta quarta-feira (9), quando termina o prazo para tirar o título de eleitor ou fazer qualquer movimentação ou alteração no título, inclusive neste final de semana. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o plantão vai das 9h às 18h. Para tirar o título pela primeira vez, basta ter mais de 16 anos. Para quem tem mais de 18, a retirada do título é obrigatória. O serviço é gratuito.
Para tirar o título é preciso procurar o cartório eleitoral mais próximo e levar comprovante de residência e um documento oficial com foto, podendo ser Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira de Entidade de Classe, Certificado de Reservista, Passaporte, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento.>>>Leia mais
Testemunhas da morte de mulher de Donati começam a ser ouvidas no ES
Três testemunhas foram ouvidas nesta terça-feira (8) em Vitória.
Esposa de empresário e empregada doméstica foram mortas em 2003.
Três testemunhas do julgamento dos acusados de matarem a empresária Cláudia Soneghete Donati, em 2003, na época com 28 anos, e da empregada doméstica Mauricéia Rodrigues Donato, de 20, no chamado crime da Ilha do Frade, foram ouvidos nesta terça-feira (8) no Tribunal do Júri da Comarca de Vitória. O jardineiro Cristiano dos Santos Rodrigues e seu irmão, Renato dos Santos Rodrigues, são os acusados de matar as duas mulheres. O julgamento, segundo previsão da 1ª Vara Criminal de Vitória, termina na próxima quinta-feira (10).
O julgamento começou nesta manhã com um protesto silencioso dos familiares das vítimas. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-ES), o acusado de ser o mandante do crime é o empresário e prefeito de Conceição da Barra, município da região Nordeste do Espírito Santo, Jorge Donati, que está preso pela acusação de ser também mandante de mais dois assassinatos. Jorge Henrique Soneghete, filho de Donati compareceu ao julgamento e eximiu o pai de culpa.
“O jardineiro ia fazer um furto, assim como ele já tinha feito anteriormente. Minha mãe, por acidente do destino, pegou ele no flagra. Eles tiveram uma luta corporal, e como era mais forte, aconteceu isso. Meu pai nunca faria isso, ele ama a mim, a minha mãe e a todos nós”, disse o adolescente.>>>Leia mais
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