BALANCE CAPIXABA 18/05/2012

BALANCE CAPIXABA 18/05/2012

'Depois de Rose de Freitas (PMDB) que declarou apoio a Luiz Paulo (PSDB), agora foi a vez de Camilo Cola (PMDB) apoiar Iriny "candidatura de Hartung não foi posta"’

O empresário, presidente do PMDB de Cachoeiro, e suplente de deputado federal Camilo Cola, decidiu ontem que vai apoiar para prefeitura da capital a pré candidata do PT, deputada Iriny Lopes.

Ele participou do II Fórum do PMDB, ontem, em Brasília. Camilo Cola é pré candidato a prefeito de Cachoeiro e disse não acreditar que o ex-governador Hartung se disponha a concorrer na capital.

Explicou que não apoia Iriny porque assumiria o mandato dela na Câmara, caso ela seja eleita prefeita \" Mas porque a candidatura de Hartung não está posta\".

E lembrou que na condição de primeiro suplente da coligação PT/PSB/PMDB, assumirá na vaga de qualquer deputado dessas legendas que venha a ser eleito.

Citou as pré candidaturas dos deputados Paulo Foletto (Colatina) e Audifax Barcelos (Serra), ambos do PSB. >>>Leia mais

Ministério da Fazenda vai estudar proposta que transfere alfândega do ES para MG

O ministério da Fazenda estuda proposta da primeira vice presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que propõe a migração da alfândega do ES para a 6ª Regional, localizada em Minas Gerais. Atualmente o estado é subordinado à alfândega do Rio de Janeiro.

A proposta foi sugerida pela Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa e foi acolhida pelo governador Renato Casagrande que já se reuniu com o governador de MG, Antonio Anastasia, para tratar da transferência.

De acordo com a Codesa, no ES encontram-se instaladas duas unidades da RFB (Receita Federal do Brasil): a Alfândega da RFB no Porto de Vitória (ALF/VIT) e a Delegacia da RFB no ES (DRF/ES), ambas com jurisdição sobre todo ES, cada qual com sua competência regimental, ou seja, comércio exterior e tributos internos, respectivamente. 
A Superintendência da 7ª Região Fiscal, localizada no RJ, entre outra atividades, fornece apoio administrativo e logístico às unidades do Rio e do ES. Enquanto a 6ª Região Fiscal, que abrange MG, têm estrutura idêntica, mas só atende o estado de Minas. >>>Leia mais

Fórum anticorrupção vai avaliar pedido de saída do conselheiro Pimentel de relatorias

Os integrantes do Fórum Estadual em Defesa do Interesse Público (Fedip) vão avaliar, em reunião na próxima semana, se pedem a saída do conselheiro Jose Antônio de Almeida Pimentel da relatoria de todas os processos envolvendo a prefeitura de Presidente Kennedy no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Leia Mais: Protesto reúne entidades civis para cobrar vinda da força-tarefa. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), uma das trinta entidades civis que compõem o fórum, Gerson Correia de Jesus, o assunto deverá ser discutido na reunião marcada para a próxima quinta-feira (24). >>>Leia mais

Operação Camaro: mais uma prefeitura é autuada pela Receita por fraudes tributárias

Depois das prefeituras de Linhares e Baixo Guandu, Itarana é o mais novo município capixaba a ser autuado pela Receita Federal por conta de fraudes na recuperação de créditos tributários indevidos, reveladas na “Operação Camaro”. As investigações atingem 33 prefeituras em todo Estado. Na próxima semana, o Tribunal de Contas deve iniciar as primeiras auditorias nas contas das prefeituras envolvidas. Entre os anos de 2007 e 2011, a prefeitura de Itarana manteve contrato com a Urbis – Instituto de Gestão Pública, apontada pelas equipes da Receita e do Ministério Público Estadual (MPES) e de Contas (MPC) como a operadora do esquema de fraudes. O acordo foi assinado e renovado durante a gestão do atual prefeito Edivan Meneghel, o Nego Meneghel (PMDB). De acordo com o contrato nº 119/2007, publicado no Diário Oficial, a empresa receberia até R$ 400 mil pelos serviços. Apesar de a Urbis ter alegado a recuperação dos supostos créditos previdenciários, a Receita não homologou a operação. Por conta disso, a prefeitura terá de devolver os valores envolvidos, além do pagamento de multa. >>>Leia mais

Cassação de José Carlos Elias dá mandato a desafeto de Hartung

Uma decisão de primeira instância contra o deputado estadual José Carlos Elias (PTB) pode movimentar o cenário eleitoral deste ano, não só em Linhares, onde o deputado concorrerá, mas em Vitória. Isso porque, se confirmada a cassação do parlamentar, sua cadeira na Assembleia Legislativa será ocupada pelo ex-governador Max Mauro, também do PTB.Essa é uma movimentação que desagradaria o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), se ele vier mesmo a disputar a eleição na Capital. Max Mauro é desafeto político de Hartung e, durante os dois mandatos de Hartung sempre que podia, disparava críticas ao peemedebista. Com o microfone da Assembleia à disposição e a transmissão das sessões ordinárias, o petebista terá uma vitrine para cumprir uma antiga meta: passar o governo Paulo Hartung a limpo. O problema é que isso pode vir a acontecer durante o processo eleitoral deste ano, se o processo contra Elias caminhar rapidamente nas instâncias superiores. >>>Leia mais

Hércules Silveira quer manter aliança com o PT na eleição de Vila Velha

O processo eleitoral de Vila Velha segue focado na polarização entre o atual prefeito do município Neucimar Fraga (PR) e o ex-prefeito Max Filho (PSDB). Um dos favoritos da disputa, porém, o deputado Hércules Silveira, continua com o nome no páreo, apesar do embargo PMDB, que insiste em se manter no grupo do prefeito. Em entrevista a Século Diário neste fim de semana, o deputado fala das articulações no município, da urgência de uma definição do PMDB, para que ele possa construir sua candidatura e da expectativa para a disputa, que deve acontecer em dos turnos. Hércules, apoiado em uma definição da Executiva Estadual do PMDB, quer garantir sua participação no pleito e não abre mão da aliança com o PT. Ele mantém conversa constante com lideranças petistas e tenta ampliar o leque de alianças para fortalecer sua candidatura. >>>Leia mais

 ANTT confirma homologação da concessão da BR-101

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, a homologação do resultado do leilão de concessão da Rodovia BR-101, no trecho entre o município de Mucuri (BA) e a divisa entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O leilão foi realizado em janeiro deste ano, mas o segundo colocado havia apresentado um recurso questionando o resultado, que foi indeferido pela ANTT.

O vencedor do leilão de concessão para a exploração do trecho foi o consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela Ecorodovias, que apresentou uma tarifa básica de pedágio de R$ 0,03391 por quilômetro, com um deságio de 45,63% sobre a tarifa teto estabelecida pelo governo.

De acordo com o cronograma previsto pela ANTT, a assinatura do contrato de concessão deve ocorrer no dia 26 de julho. >>>Leia mais

Lee Oswald: acusados de fraudes contavam com milícia para proteger esquema em Kennedy

Uma estrutura de segurança armada para proteção do esquema criminoso. É assim que o inquérito da Polícia Federal na “Operação Lee Oswald” define a milícia que dava guarida aos acusados de fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy. Além da intimidação a empresários que tentavam participar dos certames direcionados para a quadrilha, as investigações apontaram que o grupo monitorava a vida íntima do prefeito Reginaldo Quinta (PTB), por meio de uma espécie de “big brother” na casa do mandatário. Testemunhas relatam ameaças feitas pelo bando.

De acordo com o relatório reservado da PF, obtido com exclusividade pela reportagem, o esquema de proteção armada do prefeito era coordenado pelo major da Polícia Militar, Fabrício da Silva Martins, que ocupa o cargo de secretário municipal de Segurança Pública. O grupo contava ainda com a participação do soldado PM Wallas Bueno da Silva, que estava lotado no município e exercia o papel de segurança pessoal do prefeito nas horas vagas. 

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Neucimar Fraga culpa natureza por enchentes no município de Vila Velha

O prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, culpou a natureza pelas enchentes do município causadas pelas fortes chuvas dos últimos dias.

“Na verdade, no mês de maio choveu uma quantidade que já não acontecia desde 1924. Além disso, nós estamos vivendo fatos interessantes com a natureza no Brasil. Esse ano nós tivemos a maior cheia do Amazonas dos últimos cem anos, estamos vivendo a maior seca no Nordeste dos últimos setenta anos e passamos pela chuva mais forte no Espírito Santo dos últimos noventa anos”, declarou o prefeito.

Além disso, o prefeito justificou que poucas cidades do Brasil estão preparadas para receber e lidar com chuvas dessa intensidade. “Poucas cidades do país estão preparadas para lidar, não ter prejuízos e nem serem afetadas pela quantidade de chuva dos últimos dias”, falou Neucimar. >>>Leia mais

Governo federal autoriza mais 32 creches para o ES.

Maioria é para Serra

A bancada federal do ES vai cobrar do ministério da Educação a liberação da verba

para construção de 32 creches no estado, já aprovadas pelo governo federal.

Os parlamentares vão atender ao pedido de prefeitos capixabas e do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Elieser Rabello.

Eles se reuniram em Brasília e discutiram a necessidade da participação da bancada na cobrança dos recursos aprovados e não liberados pelo governo federal.

De acordo com Elieser Rabello, 19 municípios serão contemplados com a construção das creches que custarão cerca de R$ 1,2 milhão cada.

Para o presidente da Amunes, existe uma queixa das prefeituras em relação ao critério da distribuição das obras, já que alguns municípios menores receberão mais creches do que cidades maiores e com mais necessidade.>>>Leia mais

Rose de Freitas defende resgate de bandeiras históricas 

BRASÍLIA - Em seu pronunciamento, a primeira vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (ES), discorreu sobre a necessidade de o PMDB resgatar e propagar as bandeiras políticas que tornaram o Partido a maior legenda do Brasil.

Na avaliação da deputada Rose, a agremiação políitica deve aproveitar o bom momento polítco para se expor. “Quem tem números expressivos como os nossos com 2, 420 milhões de filiados, 1170 prefeitos e 46 anos de história, tem muito a contribuir para o desenvolvimento desse país”, afirmou. 

Para Rose, que está sem seu 7º mandato, as inquietações políticas devem ser amplamente debatidas dentro da agremiação.

“ Estamos acuados e o PMDB não pode se comportar dessa maneira. Os governos só se construíram com o apoio do nosso Partido. No entanto, a legenda precisa tomar posições no aspecto da política nacional, especialmente no âmbito do Congresso. Devemos levantar nossas bandeiras no Legislativo e em outras esferas também. Sinto falta da postura aguerrida do PMDB de Ulysses Guimarães”, defendeu. >>>Leia mais

Nelson Barbosa recebe secretário do ES para tratar da

dívida do PASEP

O secretário de Fazenda do ES, Maurício Duque (foto), e o deputado federal Audifax Barcelos (PSB-ES) se reúnem na próxima terça-feira com o o secretário executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar da dívida do ES com o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Atualmente a dívida do estado pelo não recolhimento do programa é de R$ 820 milhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs a renegociação dessa dívida no "pacote de bondades" oferecido pelo governo federal pelo fim do Fundap capixaba (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias).

O ES propõe ao governo federal a redução das multas, juros e encargos, já que o valor inicial do débito era de R$ 420 milhões. Eles pedem ainda o parcelamento do valor em 180 meses.

De acordo com a justificativa da emenda que será apresentada para aprovação na Câmara, a multa e os encargos cobrados pela União não devem incidir, uma vez que o estado não solicitou refinanciamento da dívida por falta de notificação tanto por parte da União como da justiça. >>>Leia mais

Guarapari às voltas com nova polêmica sobre transporte público

Em fevereiro deste ano, a Justiça condenou, por improbidade administrativa, o prefeito de Guarapari Edson Magalhães (PPS). Ele foi acusado de cometer irregularidades na concessão de licença para a exploração do transporte coletivo no município. Mas isso não parece ter acabado com a polêmica nesse setor, já que o prefeito enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que concede licença a uma única empresa de transporte a exploração do serviço.

Desde então, o assunto tem fervilhado na cidade. Diante da temeridade do projeto, por conta das repercussões recentes sobre essa questão no município, a Câmara realizou uma audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 008/12 que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 002/06.

Na audiência, a procuradoria do município defendeu a urgência do projeto. A procuradora Mônica da Silva Fernandes alegou que foi elaborado um relatório para diagnosticar os problemas enfrentados pela população no uso do transporte coletivo e que ficou demonstrado que das quatro empresas que operam atualmente em Guarapari, somente uma delas atende às exigências mínimas de funcionamento. >>>Leia mais

Pimentel se afasta de processo de Kennedy

Conselheiro se declarou impedido de julgar a Emec Obras

Flagrado pela Polícia Federal em ligações telefônicas com o prefeito preso de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), e uma semana após ter declarado que nada o faria deixar de julgar as contas do município, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) José Antônio Pimentel deixou a relatoria de um dos processos citados nos autos da Operação Lee Oswald – que levou Reginaldo à prisão, há quase um mês.

Segundo o conselheiro Carlos Ranna, presidente da Corte de Contas, Pimentel declarou-se impedido de julgar o processo envolvendo a Emec Obras e Serviços "porque as pessoas ligadas à empresa são conhecidas dele". A construtora tinha contrato com Presidente Kennedy desde 2010, para intervenções de paisagismo e reforma de praças, parques e jardins da cidade.

O processo estava com Pimentel desde 2011. Em abril passado, o conselheiro prorrogou por 30 dias o prazo para que a Emec enviasse ao TCES documentos justificando sua contratação e os serviços realizados, postos em xeque por denúncia do Ministério Público Estadual (MPES).