sábado, 23 de junho de 2012

BALANCE CAPIXABA 17/05/2012

BALANCCAPIXAB17/05/2012
Protesto reúne entidades civis para cobrar vinda da força-tarefa 
Cerca de 300 pessoas realizaram um ato contra a corrupção na manhã desta quinta-feira (17) em frente aos prédios das principais instituições públicas do Estado. Os integrantes do Fórum Estadual em Defesa do Interesse Público (Fedip) querem além da vinda de uma força tarefa do Ministério da Justiça para investigar as denúncias deflagradas a partir da operação “Lee Oswald”, o posicionamento dos representantes dos poderes sobre o assunto.No Tribunal de Justiça, uma comissão foi recebida pelo presidente do Tribunal, Pedro Valls Feu Rosa, que recebeu um manifesto de apoio. Pedro Valls foi o solicitante da vinda da força tarefa para investigar as denúncias contidas na decisão do magistrado, sobre a operação “Lee Oswald”, ocorrida no último dia 19 de abril. A manifestação contou com a participação do “Primeiro Comando de Caça aos Corruptos”, um grupo que promoveu a lavagem nos prédios do Ministério Público Estadual (MPES), no Tribunal de Contas (TCES), Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça. >>>Leia mais
TJES adia julgamento de recurso do juiz Arthur Neiva contra rejeição de promoção
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou o julgamento do recurso do juiz Arthur José Neiva de Almeida contra a recusa da promoção ao cargo de desembargador. O julgamento estava marcado para esta quinta-feira (17), mas foi adiado por falta da intimação da defesa do magistrado, rito processual indispensável. Não foi anunciada uma nova data para análise da situação do magistrado no Tribunal Pleno. De acordo com informações do TJES, o oficial de justiça Sávio Pimentel Citty, ao comparecer ao escritório do advogado para proceder à intimação, foi informado por outro advogado, que o titular da causa encontra-se afastado de suas atividades por motivo de doença. A cópia do atestado médico foi anexada ao processo, assim como a certidão do oficial de justiça. >>>Leia mais

Grupo de Iriny mantém confiança no apoio da Nacional ao PT em Vitória

As declarações do presidente da Executiva Nacional do PT, Rui Falcão, no jornal A Gazeta desta quinta-feira (17), de que o diretório de Vitória do PT terá autonomia para decidir sobre a candidatura na eleição deste ano, não assustou os apoiadores da candidatura da deputada federal Iriny Lopes. Na semana passada, Valter Pomar, representando a Nacional, veio demonstrar o apoio à candidatura da petista na Capital. 
No entendimento do grupo, não há na fala do presidente do PT uma sugestão de recuo do partido em favor da geopolítica em torno do palanque de consenso para o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). A candidatura tem apoio da nacional, mas a definição será dos delegados do partido no Estado. A expectativa, porém, é de que eles sigam a orientação da cúpula petista e mantenha a candidatura própria. 
A situação no PT capixaba, ao que parece, caminha para um entendimento com a orientação da Nacional, que limita o caminho das alianças aos partidos da base de apoio do governo federal. Como o partido não tem o perfil de desrespeitar a decisões nacionais, a tendência é que se forme um consenso em torno da candidatura própria. 
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Juízo de Aracruz vai priorizar julgamento de ações populares e de improbidade
O juiz da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Thiago Vargas Cardoso, baixou uma portaria, no início do mês, priorizando o julgamento de ações populares e de improbidade administrativa. Seguindo o exemplo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Estadual, que vai julgar exclusivamente este tipo de casos, o magistrado quer dar celeridade na tramitação dos casos envolvendo agentes públicos e acusados de corrupção. Os processos não poderão ficar mais de trinta dias sem movimentação. De acordo com a portaria, as ações populares e de improbidade terão uma identificação especial. Na capa dos autos, os processos vão receber uma etiqueta com a marcação “prioridade”, como já acontece com aqueles processos enquadrados dentro da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o julgamento de casos que foram ajuizados há mais de cinco anos. >>>Leia mais
Pacote de bondades de Dilma: 10 medidas para compensar ES
Após se reunir hoje com o secretário executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a bancada do ES conheceu a lista de compensações que o ES terá em função da morte do Fundap.
O Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias do Espírito Santo, que gera R$ 1 bilhão/ano ao ES, acabará em janeiro de 2013.
Participaram do encontro a coordenadora da bancada, a deputada Rose de Freitas (PMDB), o senador Ricardo Ferraço (PMDB) e os deputados Paulo Foletto (PSB) e César Colnago (PSDB).
Nelson Barbosa Filho garantiu que o governo federal está estudando as compensações ao estado, mas solicitou uma nova reunião com a bancada e com o governador Renato Casagrande, para que o grupo possa junto construir uma proposta que atenda às expectativas do estado.
O secretário disse ainda que já determinou um estudo para antecipar os royalties do petróleo ao ES, que terá um deságio. Além disso, anunciou que o governo do estado já negocia um empréstimo via BNDES de R$ 3 bi. >>>Leia mais
Aprovada proposta que torna qualificação profissional direito do trabalhador
A Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/11, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que torna a qualificação profissional um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
De acordo com a proposta, a Constituição já relaciona 34 direitos dos trabalhadores, como seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário mínimo, sem prejuízo da criação, por lei ordinária, de outros direitos.
"Ao tornar a qualificação profissional um direito constitucional do trabalhador brasileiro, ela poderá ser reivindicada tanto administrativa (com a exigência do incremento de políticas públicas) como judicialmente”, disse a deputada.
Sueli lembrou ainda que a carência de capacitação, além de prejudicar os desempregados, compromete a previsão de crescimento econômico do País para os próximos anos. >>>Leia mais
Governo do ES pede auditoria em contratos firmados com a Delta
Delta diz que uma holding assuiu o controle e faz uma auditoria interna.
De acordo com o TC-ES, uma equipe do tribunal já começou os trabalhos.
Quatro contratos do Governo do Espírito Santo com a empresa Delta Construções passam por uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES), desde segunda-feira (14), a pedido do próprio governador Renato Casagrande. Os contratos são com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) do estado. Segundo a empresa, a holding J&F recém-assumiu o controle e está promovendo uma auditoria interna.
A secretária de Estado de Controle e Transparência (Secont), Angela Silvares, disse que a decisão foi tomada para não comprometer os serviços que estão sendo feitos em benefício da população, já que a empresa em questão está envolvida em denúncias de corrupção em todo o país. Apenas após a conclusão deste processo é que a empresa poderá se posicionar.>>>Leia mais
Prefeito do ES recebe pela terceira vez prêmio de empreendedorismo do Sebrae
O prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT), recebeu pela terceira vez consecutiva o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, pelos projetos que desenvolve no município de incentivo ao pequeno e médio empresário.
O prêmio tem o objetivo de difundir ações empreendedoras realizadas pela administração pública municipal em prol do surgimento e do desenvolvimento de micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros.
Salomão concorreu com mais outros cinco prefeitos do estado. Ele recebeu ainda uma homenagem da instituição com o prêmio do Mérito Empreendedor.
O prefeito lançou no mês passado o livro “A Força dos Pequenos Negócios”, em parceria com o Sebare, onde fala dos projetos que implementa em Cariacica.
Para o prefeito, o município já virou referência em todo o país, pelos projetos de desburocratização e incentivo ao pequeno e médio empreendedor, fundamentais para o desenvolvimento econômico dos municípios.
Marinha do Brasil avista mancha de óleo na costa do ES

BRASÍLIA, 17 Mai (Reuters) - A Marinha do Brasil avistou uma mancha de óleo na costa do Espírito Santo e enviou uma equipe para inspecionar a região, disse um porta-voz nesta quinta-feira.

"Um equipe de inspeção naval da Capitania dos Portos do Espírito Santo foi deslocada para área para verificar a extensão da mancha", afirmou o porta-voz. 
Justiça concede primeira pensão por união homoafetiva no ES
Viúva de escrivã comprovou união estável e vai receber pensão.
Decisão é inédita no estado, segundo o Tribunal de Justiça.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) concedeu o direito ao recebimento de pensão para uma viúva que tinha união estável com outra mulher. A decisão é inédita no estado e foi tomada nesta terça-feira (15). A mulher teve união estável com uma escrivã da Polícia Civil, que morreu em 2003.
De acordo com o TJ-ES, a beneficiada comprovou com fotos e testemunhas que mantinha a união. O relator do processo, desembargador Annibal de Rezende Lima justificou seu voto à decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao assunto.
Segundo o TJ-ES, a mulheres mostrou provas de contas bancárias conjuntas com a escrivã falecida e duas apólices de seguro de vida em nome de sua companheira. Ela também comprovou que se dedicava aos serviços domésticos enquanto a escrivã trabalhava, e portanto, dependia financeiramente dela. >>>Leia mais

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