BALANCE CAPIXABA 05/06/2012
Colnago nega que vá tirar licença para Max Filho assumir na Câmara
As eleições municipais se aproximam e as especulações políticas aumentam. A mais nova dá conta de que o deputado federal Cesar Colnago, presidente do PSDB regional, poderia pedir licença do mandato em Brasília para o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho (PTB) assumir a cadeira.
Colnago, no entanto, nega que tenha conversado sobre a possibilidade com alguém, e descartou a ideia. Para ele, é perfeitamente possível conciliar a campanha com o mandato, até porque o Congresso estará em recesso. >>>Leia mais
Luciano Rezende vira incógnita para a disputa eleitoral de Vitória
No novo cenário eleitoral que se desenha em Vitória fica evidente a tentativa de fortalecer a polarização entre PT e PSDB. Com uma baixa rejeição e bem posicionado na corrida eleitoral, o deputado estadual Luciano Rezende deve tentar emplacar uma candidatura de terceira via e embolar a disputa. Mas isso vai depender de como vai conduzir sua campanha e do cenário que vai se estabelecer a partir de julho.
Se houver uma radicalização da disputa entre a deputada federal Iriny Lopes (PT) e o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), o deputado do PPS pode ficar sem espaço para apresentar uma proposta diferente. De olho na briga entre os partidos que se alternam no poder na Capital, o eleitor pode não dar atenção a Luciano Rezende, sobretudo se ele não conseguir alinhavar uma aliança que lhe garanta um tempo de televisão razoável. >>>Leia mais
Babá pede apoio ao diretório estadual para viabilizar candidatura em VV
Enquanto o mercado político de Vila Velha aguarda a definição do PMDB sobre a candidatura do deputado estadual Hércules Silveira, o PT, um dos mais interessados em uma aliança com o peemedebista, busca fortalecimento interno. Em uma reunião na sede do PT, em Vitória, nessa segunda-feira (4), o vereador João Batista Babá, pré-candidato a prefeito, pediu o apoio da Estadual na viabilização da candidatura petista no município.
Babá entregou ao PT estadual as resoluções aprovadas no Encontro Municipal e a agenda política do partido. A partir desta terça-feira (5), às 19h30, na sede do diretório municipal do PT em Vila Velha, começa uma série de quatro reuniões para elaboração do programa de governo do pré-canditato.
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Protestos contra tarifa de ônibus e corrupção param Vitória
Sindicatos 'lavam'
escadaria do Palácio Anchieta contra corrupção.
Dois protestos
aconteceram simultaneamente no Centro de Vitória na manhã desta terça-feira
(5). Os atos foram independentes. Um grupo de jovens, maioria estudantes,
queria a redução na tarifa dos ônibus e melhoria na mobilidade urbana. Eles
ocuparam as avenidas Jerônimo Monteiro, interditada antecipadamente pela
polícia, e Getúlio Vargas. O outro manifesto foi feito por integrantes de
sindicatos. Eles se reuniram na escadaria do Palácio Anchieta, sede do governo
do Espírito Santo, e pediram melhorias trabalhistas e o combate à corrupção.
Após horas de trânsito
interditado, houve confronto entre as pessoas que estavam dentro dos ônibus e
carros e os manifestantes. A polícia conteve a manifestação e o trânsito foi
liberado. Ninguém foi preso ou ficou ferido. O Comandante Edmilson dos Santos
disse que foi uma estratégia da polícia deixar a manifestação acontecer e só
observar a ação para evitar qualquer tipo de confronto violento.
Royalties: relator admite votar projeto de consenso até 15 de julho
O relator do projeto de
divisão dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse
nesta terça-feira que o seu texto já está pronto e que pode ser votado até 15
de julho, antes do recesso parlamentar.
Zarattini afirmou que o
documento já foi aceito pelo ES, governo e Senado. Só o Rio ainda não bateu o
martelo, mas o governador fluminense, Sérgio Cabral, admitiu que é o melhor
texto já proposto.
"Cabral me disse
que esse é o melhor relatório. mas que a bancada carioca não vai apoiar por
questão de princípios", disse Zaratini.O relator disse ainda que já tem um
acordo também com o governo federal e que se o presidente da Câmara, deputado
Marco Maia (PT-RS), conseguir abrir uma janela na pauta de votações da Casa, a
proposta será votada ainda neste semestre. Mas admitiu que se isso não for
possível, o texto só será votado após as eleições de outubro.O relatório de
Zarattini mantém a receita dos estados e municípios produtores - com base na
arrecadação de 2011 - o que é bom para o ES, que garante até 2023 R$ 1,8 bi por
ano.A alteração de contratos já licitados é o item mais polêmico do relatório e
deve ser vetado pela presidenta Dilma.Pela proposta anterior, aprovada no
Senado, Rio e ES perderiam, respectivamente R$ 3 bi e R$ 500 milhões, por
ano.
Nilton Baiano (PR) usa a tribuna da ALES para se defender das acusações do MPF
Na sessão desta
segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o
deputado Nilton Baiano (PR) utilizou a tribuna da Casa para se defender das
acusações referentes à ação do Ministério Público Federal (MPF) sobre
irregularidades na contratação, sem licitação, da empresa Blokos Engenharia
para realizar a terceira etapa do Hospital Infantil de Vila Velha, por R$ 10
milhões. O progressista fez uso da fase das comunicações e contou com a
disponibilidade de tempo dos deputados Dr. Hércules e José Esmeraldo, que
também estavam inscritos para fazer uso da tribuna.
Segundo Nilton há um
equivoco na ação julgada e que a justiça federal está apurando uma verba que é
estadual. “Foi o Estado que pagou o aditivo e o secretário que pagou, devolveu
ao Tribunal de Contas da União”, relatou o parlamentar. A partir daí o TCU-ES
diz em tomada especial diz que não há verbal federal envolvida, a partir daí o
progressista entende que a improbidade é de cunho estadual.
Câmaras Cíveis Reunidas acolhem recurso de Gildevan
O primeiro grupo das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu por dar provimentos aos embargos infringentes interpostos pelo deputado estadual, Gildevan Alves Fernandes, nesta segunda-feira (04), entendendo que não houve prática de atos de improbidade administrativa quando ele ocupava a Prefeitura de Pinheiros, em 2003, e repassou verbas públicas para instituições filantrópicas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O montante da doação de verbas públicas, segundo os autos, são de R$ 137.753,40 distribuídos entre a Apae do município, o Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor, Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo e a Fundação Presbiteriana. De acordo com o voto proferido pelo desembargador William Couto Gonçalves, as verbas doadas foram empregadas efetivamente nas entidades sociais e, com isso, inexiste a má fé do gestor público e nem o dano ao erário municipal. >>>Leia mais
Projeto que reparte ICMS do comércio eletrônico pode ser votado esta semana no Senado
As propostas de emenda constitucional que alteram as regras de distribuição do ICMS em compras interestaduais por meio eletrônico podem ser votadas esta semana pelo Senado. As três PEC\’s constam da pauta do plenário tanto na terça, quanto na quarta-feira, 06. São elas as de números 56, 103 e 113, todas apresentadas em 2011. As matérias são de autoria, respectivamente, dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Delcídio Amaral (PT-MS) e Lobão Filho (PMDB-MA).
As propostas já foram aprovadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e discutida na última semana na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
O relator de todas elas é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante audiência na CAE, o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Callabi, disse que a emenda, com sua “simplicidade tributária”, constrói a competitividade brasileira como um todo. SP é o estado que mais perde receita com a aprovação das matérias. >>>Leia mais
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