BALANCE CAPIXABA 24/04/2012
PSB do Senado muda discurso e não defende Fundap capixaba
58 senadores disseram sim, em primeiro turno, na votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/10 que uniformiza em 4% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos importados.
A votação em segundo turno, devido à saída de muitos senadores, decretou por 52 a 12, a nova regra de cobrança do ICMS sobre os importados.
A votação em primeiro turno da matéria se deu após um clima acalorado e de mais de três horas de extenuantes debates entre os senadores favoráveis e os senadores capixabas, catarinenses e goianos contrários a matéria.>>>Leia mais
Último tiro: Governo liquida de vez o Fundap sem transição
O Senado aprovou há pouco, com 52 votos a favor, 12 contrários e 3 abstenções o PRS 72/10, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que unifica em 4% a alíquota do ICMS para produtos importados.
Com esse resultado o ES perde o seu principal programa de incentivo, Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), - criado há 41 anos - que permitiu ao estado sair de uma crise econômica causada pela erradicação dos cafezais.
A emenda do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que propunha uma regra de transição de quatro anos para a nova lei entrar em vigor, nem chegou a ser apresentada porque o parlamentar não conseguiu as assinaturas necessárias de apoiamento, como prevê o regimento interno da Casa.
O governador Renato Casagrande acompanhou a derrota do estado no Senado. Ele esteve nas últimas semanas buscando apoio para a inclusão de um período de transição, mas a proposta não é aceita pelo governo federal.>>>Leia mais
ES e Rio rejeitam relatório de Zarattini
Os estados produtores de petróleo, Rio e ES, rejeitaram a proposta apresentada na tarde desta terça-feira pelo relator da Comissão dos Royalties, Carlos Zarattini (PT-SP).
Uma nova reunião foi marcada para o dia 8 de maio, até lá o ES apresenta uma contra-proposta que será discutida pela Comissão.
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) lamentou o relatório de Zarattini, que se baseou no projeto do senador Vital do Rego (PMDB-PB), onde estados não produtores passam a receber uma fatia maior de recursos (reunidos em um fundo especial) a partir de 2013.
O dinheiro a eles destinados - não produtores - hoje de R$ 1,2 bilhão (arrecadados com royalties), passará para quase R$ 8 bilhões no primeiro ano: R$ 4,4 bilhões de royalties e R$ 3,5 bilhões de participação especial.
"A proposta é muito ruim, houve um retrocesso no debate. O ES perde bastante com a proposta. Nossos debates e os cálculos feitos aqui sempre foram referentes a produção de 2011 e hoje foi proposto 2013. Precisamos refazer os cálculos, vamos apresentar uma contra-proposta para ser discutida na próxima reunião do grupo", disse a deputada Rose de Freitas.>>>Leia mais
Só dois parlamentares do ES participam da CPMI de Cachoeira
Somente dois capixabas integram a CPMI de Carlos Cachoeira, que deve cassar de imediato o mandato do senador Demóstenes Torres (GO).
O senador Ricardo Ferraço foi indicado hoje pelo líder do seu partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), que indicou também Vital do Rego (PB) para presidir a Comissão. O relator será o deputado Odair Cunha (PT-MG).
O deputado Paulo Foletto (PSB) já havia sido indicado desde a semana passada. A CPMI terá 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes. Os trabalhos devem durar até 180 dias, podendo prorrogar o prazo para a conclusão da investigação.
A presidenta interina do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), leu os nomes dos 32 parlamentares indicados para compor a CPMI.
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Governador e bancada participam de homenagem a Feu Rosa
Deputado nega que vá fazer oposição ao PT na CPMI do Cachoeira
O governador do ES, Renato Casagrande, e a bancada capixaba participaram na manhã desta terça-feira da inauguração na Câmara Federal, da sala desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, uma homenagem ao jurista que foi deputado federal e ex-presidente do TJES.
A nova denominação do plenário 8 da Câmara foi sugerida pelo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), a pedido da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES).
A família do homenageado esteve presente, ao lado do presidente do TJES, Pedro Feu Rosa, filho do homenageado. A partir de hoje o plenário oito passa a ter o nome do desembargador-deputado.
Casagrande elogiou a atuação de Pedro Feu Rosa, que "é também, assim como o seu pai, uma referência do profissionalismo e de família tão importante para o estado".
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O deputado federal Paulo Foletto (ES), único indicado pelo PSB para compor a CPMI do Cachoeira, nega que tenha sido indicado para a comissão para fazer oposição ao PT.
Nota da revista Veja desta semana informa que a indicação do parlamentar capixaba ocorreu devido à sua ferrenha oposição aos petistas.
"Nada disso é verdade. Quem me conhece sabe que atuo de forma independente", disse Foletto.
A nota diz que a indicação de Foletto foi uma vingança dos socialistas, que não ficaram satisfeitos com o governo federal que havia prometido ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), carta branca para indicar o comando da Companhia de Desenvolvimento do São Francisco.
O ministro teria reservado o cargo para o irmão do governador do Piauí, Wilson Martins. A nomeação ficou congelada e o governo prometeu o mesmo cargo para o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner.
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