BALANCE CAPIXABA 22/05/2012
Camilo Cola pede prioridade para projeto que dá autonomia às Defensorias Públicas
O
ex-deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES) pediu, em Brasília, prioridade para
aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/11, que assegura às
defensorias públicas dos estados os recursos necessários para a sua organização.
Pela
proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
101/00), os estados poderão destinar até 2% da despesa corrente líquida para a
Defensoria Pública.
Camilo
Cola que é o primeiro suplente de deputado federal, participou do encontro do
PMDB onde pediu à vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB),
apoio para aprovação da proposta.
A
deputada aproveitou a presença dos parlamentares do partido no encontro e
solicitou ao líder do PMDB, senador Henrique Eduardo Alves, que prometeu
ajudar.
O
projeto desvincula o orçamento das defensorias do orçamento do Executivo, para
que elas possam exercer sua autonomia. Para assegurar o percentual de até 2%
para as defensorias, a proposta reduz de 49% para 47% o limite de despesas do
Executivo estadual com o pagamento de pessoal. >>>Leia mais
Secretário de Casagrande lança Audifax para o Senado com apoio do PDT
Aliado de primeira hora do prefeito Vidigal, o secretário do governo Casagrande, Iranilson Casado (Saneamento,Habitação e Desenvolvimento Urbano) fez hoje na Câmara uma proposta ao deputado:
Que ele deixe a PMS e concorra ao Senado em 2014 com o apoio do PDT. Audifax já foi prefeito da Serra com apoio de Vidigal, principal líderança pedetista no ES.
Eu ouvi bem, o PDT vai me apoiar", brincou Audifax, após abraçar Casado.Os dois se cumprimenteram civilizadamente mas Ajudifax descartou o projeto para o Senado. >>>Leia mais
Projeto organiza 10 mil processos no Espírito Santo
Após
duas semanas de trabalho, cerca de 10 mil processos foram revisados nas
Varas de Execução Penal de Cariacica e de Vila Velha
Após duas semanas de trabalho e cerca de 10 mil processos revisados nas Varas de Execução Penal (VEPs) de dois municípios capixabas, o Projeto Eficiência deixou o Espírito Santo na última sexta-feira (18). Receberam o projeto, as VEPs de Cariacica e de Vila Velha. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reorganiza processos e rotinas produtivas de VEPs para melhorar o serviço prestado pela justiça criminal brasileira.
Ao chegar na VEP de Vila Velha, no último dia 10 de maio, a equipe do Eficiência encontrou um quadro desolador: volumes de processos de execução penal amontoados em uma sala pequena, com vários perdidos em meio à desorganização. Isso tornava uma tarefa hercúlea descobrir, por exemplo, quanto tempo de pena um condenado ainda teria a cumprir. Além disso, pouco tempo antes da chegada da equipe do Projeto Eficiência, ocorreu a saída do escrivão responsável pelo cartório, o que deixou o setor acéfalo.
Após duas semanas de trabalho e cerca de 10 mil processos revisados nas Varas de Execução Penal (VEPs) de dois municípios capixabas, o Projeto Eficiência deixou o Espírito Santo na última sexta-feira (18). Receberam o projeto, as VEPs de Cariacica e de Vila Velha. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reorganiza processos e rotinas produtivas de VEPs para melhorar o serviço prestado pela justiça criminal brasileira.
Ao chegar na VEP de Vila Velha, no último dia 10 de maio, a equipe do Eficiência encontrou um quadro desolador: volumes de processos de execução penal amontoados em uma sala pequena, com vários perdidos em meio à desorganização. Isso tornava uma tarefa hercúlea descobrir, por exemplo, quanto tempo de pena um condenado ainda teria a cumprir. Além disso, pouco tempo antes da chegada da equipe do Projeto Eficiência, ocorreu a saída do escrivão responsável pelo cartório, o que deixou o setor acéfalo.
Caso Alexandre: blefe armado por Rodney Miranda transformou Paulo Hartung de suspeito a aliado
Depois do estardalhaço em torno da suposta ligação do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em março de 2003, a uma “pessoa importante” no Estado, a postura do então secretário de Segurança, o atual deputado estadual Rodney Miranda (DEM), mudou radicalmente ao sabor das conveniências de ocasião. Entre a queda do cargo após o escândalo do grampo na Rede Gazeta e o retorno ao governo, pouco mais de um ano depois, Rodney contou com a amizade do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) para se manter blindado no Estado.
Apontado pela personal trainer do juiz, Julia Eugênia Fontoura, como um dos possíveis interessados na morte de Alexandre Martins, o ex-governador trabalhou para evitar qualquer desgaste ao atual parlamentar. Além de promover o retorno após uma passagem mal-sucedida no início do governo, Hartung também movimentou seus aliados para afastar qualquer tipo de implicação do ex-secretário com a polêmica do grampo. >>>Leia mais
PT só bate martelo sobre candidatura de Iriny depois de definição de Hartung
Embora não seja seu perfil político, o ex-governador deverá dar o primeiro passo na discussão sobre um consenso entre aliados em Vitória. Comenta-se nos meios políticos que ele deve anunciar até o fim desta semana sua posição na eleição da Capital, se vai ou não disputar.
Esse posicionamento do ex-governador dará o direcionamento do PT de Vitória para o encontro dos delegados, que só deve acontecer na próxima semana.
O presidente do diretório municipal, Cacau Merçon, em entrevista ao jornal A Tribuna, afirmou que o partido aguarda a Resolução da Executiva Nacional do PT para realizar o encontro, que deve ser marcado na próxima semana. Mas, para os meios políticos, o partido só deve se reunir após a definição de Hartung.
Se o ex-governador confirmar a participação no pleito, o grupo que defende o recuo da candidatura da deputada federal Iriny Lopes em favor de uma candidatura de consenso em torno de Hartung terá a justificativa para defender essa tese.
O grupo que defende a candidatura própria vem alegando que não é possível se falar em recuo em favor de Hartung, porque além do projeto do partido no Estado, o ex-governador não confirmou até o momento sua participação na eleição. >>>Leia mais
PT e PSDB se juntam nos bastidores para derrotar PMDB
A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) disse nesta terça-feira na Câmara, que manterá sua candidatura à prefeitura de Vitória, mesmo se o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) anunciar que vai concorrer. Parte do PT capixaba quer Hartung como candidato e o PT na vice: "Vou manter minha candidatura até o fim, mesmo se Hartung anunciar que vai disputar. O PT que tem que decidir quem vai apoiar", disse a deputada. Iriny afirmou ainda que a coerência do partido é apoiá-la, já que o PT nacional anunciou que deverá manter candidaturas próprias em todas as capitais. "Sou uma pessoa coerente e a coerência do partido é disputar todas as prefeituras, sobretudo as que já governamos", afirmou. A deputada disse ainda que o fato de alguns líderes da sigla dizerem que têm maioria dos delegados do PT - que irão escolher o candidato do partido - não a assusta: "O debate sobre essa questão não acabou. Tem gente que não sabe como votar", disse, se referindo a pessoas ligadas ao prefeito João Coser, que apoia a candidatura de Hartung. "O número de delegados ligados às diferentes correntes do PT capixaba não reflete a decisão final do partido. >>>Leia mais
Grupo de ‘notáveis’ da Ufes quer arbitrar idade penal e impor castigos a infratores - Lívia Francez
 |
| Desembargador Álvaro Bourguignon |
Um grupo de professores da área de Direito da Ufes, que tem o desembargador Álvaro Bourguignon entre os integrantes, vai sugerir ao Congresso Nacional mudanças na legislação penal que possibilitem ao juiz adotar medidas mais amplas do que as existentes na legislação atual. O estudo está sendo elaborado e deve ser entregue à bancada capixaba no Senado e na Câmara dos Deputados depois de finalizado.
As proposições já divulgadas pelo grupo corroboram com ideia da predileção pelo encarceramento recorrente na Justiça capixaba. Uma delas é o encarceramento de adolescentes abaixo de 18 anos em delitos específicos. O desembargador Álvaro Bourguignon defende a criação de um mecanismo na lei que permita ao magistrado avaliar a maturidade de um criminoso, quando se tratar de um adolescente.
Em um Estado em que os crimes cometidos por adultos, reiteradas vezes, não são apurados com profundidade por falta de efetivo nas delegacias de Polícia Civil e o sistema socioeducativo funciona precariamente, também com carência de recursos humanos, o magistrado defende um estudo criterioso, com a ajuda de psicólogos e assistentes sociais para avaliar a maturidade de um jovem que comete um delito grave. >>>Leia mais
Ida de Max Mauro para a Assembleia mexe nas eleições de três municípios
A perda do mandato do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que dá posse na Assembleia ao ex-governador Max Mauro (PTB), vai mexer com as eleições em três grandes colégios eleitorais do Estado. Diretamente, a mudança na Assembleia tira Elias do páreo em Linhares, norte do Estado, que era um dos favoritos na disputa.
Elias vinha trabalhando um palanque muito bem posicionado contra o atual prefeito Guerino Zanon (PMDB), com o trânsito em julgado da sentença, o deputado perde os direitos políticos por oito anos.
Nos bastidores, a suspeita de que a defesa teria propositalmente deixado de pagar as custas do recurso, de apenas R$ 133,00, movimentou o cenário político na região e, a manobra, se existiu, foi creditada ao atual prefeito. Mas a situação em Linhares não é tão simples, afinal, Guerino Zanon (PMDB) tem sete processos, apenas no que se refere à improbidade administrativa e chegou a ser afastado do cargo por irregularidades na concessão de bolsas de estudos. >>>Leia mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário