BALANCE CAPIXABA 11/05/2012
Denúncias marcam audiência da CPMI da Mulher no ES
A omissão do estado na morte de Fernanda Rodrigues Crisóstomo foi denunciada à CPMI da Violência contra a Mulher durante audiência pública da Comissão, realizada nesta sexta-feira (11/5), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
O caso foi considerado emblemático pela CPMI, pois ao longo de quase dois meses, Fernanda recorreu à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, ao Ministério Público e à Vara de Violência Doméstica, na tentativa de obter proteção do estado. Tudo em vão: acabou sendo morta no dia 29 de fevereiro deste ano à espera de atendimento.
A CPMI, que tem justamente o objetivo de apurar o cumprimento da lei na proteção de mulheres vítimas de violência, também recebeu a denúncia de crime que teria sido praticado por um deputado estadual, caso sobre o qual deverá ser encaminhado requerimento de informação ao Ministério Público e representação perante à Assembleia Legislativa para instauração de processo disciplinar.>>>Leia mais
Theodorico Ferraço estará na disputa em Cachoeiro de Itapemirim, garantem aliados
A iminente entrada do deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) na corrida pela prefeitura já não deixa dúvida entre seus aliados políticos e observadores do cenário eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. O anúncio desta decisão deve coincidir com o lançamento da candidatura a prefeito por parte do comitê suprapartidário, marcado para o próximo dia 31.
A grande expectativa é de que Ferraço tenha seu nome homologado pelo comitê suprapartidário, que funciona há vários meses reunindo entre 17 e 20 dirigentes partidários com o objetivo de escolher uma candidatura de consenso à prefeitura. Se isso ocorrer, com quantas siglas partidárias ele sairá para lhe dar respaldo eleitoral? Essa é a pergunta que não quer calar.
Alguns desdobramentos deste anúncio que está por vir, já movimenta o cenário político cachoeirense, dando margem a uma importante especulação de que o deputado estadual Glauber Coelho (PR) estaria disposto a sair da disputa para apoiar Theodorico Ferraço. >>>Leia mais
Amafavv quer que Corregedoria investigue envolvimento de Da Vitória com a Acadis
A presidente da Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência do Espírito Santo (Amafavv), Maria das Graças Nacort, protocolou, na última quarta-feira (9), na Corregedoria da Assembleia Legislativa, denúncia contra o deputado Josias da Vitória (PDT). A ONG acusa o deputado de quebra de decoro parlamentar com base na decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Na decisão proferida pelo presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no processo 100120002314, referente à operação “Lee Oswald”, que desbaratou um esquema de fraudes em licitações no município de Presidente Kennedy, lista outros casos de corrupção no Estado que envolvem o sistema de privação de liberdade de adultos e adolescentes. >>>Leia mais
Caso Pimentel: MPES exonera assessor jurídico flagrado em escutas telefônicas
O escândalo dos diálogos interceptados pela Polícia Federal que relacionam o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio de Almeida Pimentel, a acusados de corrupção em Presidente Kennedy fez a primeira vítima. Nesta sexta-feira (11), o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, exonerou o assessor jurídico Roland Leão Castello Ribeiro, apontado nas escutas como interlocutor do procurador-geral do município, Constâncio Borges Brandão – preso durante a “Operação Lee Oswald”.
O ato publicado no Diário Oficial registra que a exoneração do assessor jurídico foi a pedido do próprio. Ele atuava no gabinete do ex-procurador-geral José Maria Rodrigues de Oliveira Filho. Segundo a PF, o servidor do Ministério Público Estadual (MPES) teria demonstrado “demasiado interesse” nas ações de Constâncio – um dos representantes do prefeito Reginaldo Quinta (PTB), também preso. >>>Leia mais
PT Nacional quer respeito à candidatura de Iriny em Vitória
A Executiva Nacional do PT já entrou em campo, pedindo respeito à candidatura da deputada federal Iriny Lopes, em Vitória. O recado já estaria sendo passado para o grupo que defende o recuo da candidatura própria em favor do palanque do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Na noite dessa quinta-feira (10), a deputada reuniu quase mil militantes no clube Anchietinha, em Jucutuquara, em Vitória, para uma plenária, que acabou se transformando em um evento de demonstração de força da base de Iriny. A Executiva Nacional do PT já entrou em campo, pedindo respeito à candidatura da deputada federal Iriny Lopes, em Vitória. O recado já estaria sendo passado para o grupo que defende o recuo da candidatura própria em favor do palanque do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Na noite dessa quinta-feira (10), a deputada reuniu quase mil militantes no clube Anchietinha, em Jucutuquara, em Vitória, para uma plenária, que acabou se transformando em um evento de demonstração de força da base de Iriny.
Nos bastidores do evento, o recado da nacional foi passado para a militância. O representante da Nacional, Valter Pomar, disse que não havia interesse no recuo da candidatura na capital capixaba, após a constatação de que a candidatura da deputada cresceu no cenário local e que deve ser mantida. O recado da Nacional também deixa explícito que os município com mais de 150 mil eleitores ou que estão sob gestão do PT devem apresentar a decisão para homologação da Executiva Nacional. >>>Leia mais
PMDB de Cariacica não fará parte da geopolítica, afirma deputado
O deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) refuta a possibilidade de recuar a candidatura a prefeito de Cariacica em nome de uma geopolítica que estaria sendo costurada na Grande Vitória com o PT para garantir o palanque de consenso para o ex-governador Paulo Hartung, na Capital.
Apesar de defender uma candidatura não de oposição e sim alternativa ao PT, o deputado não aceita o que chama de tentativa petista de vencer a eleição no “tapetão”. Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste fim de semana (12), o pré-candidato a prefeito do PMDB fala sobre as movimentações de bastidores e a dificuldade em se costurar uma aliança com PT.
O deputado comenta ainda sobre as especulações que vem sendo colocadas nos meios políticos locais de que não disputaria por conta de uma movimentação que o colocaria no Tribunal de Contas. Para Marcelo Santos, a proximidade do início das eleições é que facilita o surgimento de factóides. O pré-candidato garante, porém, que nunca pleiteou outro tipo de cargo que não fosse o de prefeito. >>>Leia mais
Casagrande pede ao ministro da Justiça para não enviar força-tarefa da PF ao Estado
A vinda de uma força-tarefa da Polícia Federal para apurar suspeita de fraudes em prefeituras capixabas durante a gestão de Paulo Hartung está enfrentando a resistência do governador Renato Casagrande. Fontes palacianas relatam que o socialista recorreu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que não envie as tropas ao Espírito Santo sob argumento de que o “momento era importuno”.
De acordo com essas fontes, o encontro entre Casagrande e Cardozo teria ocorrido nos últimos dias. Os relatos dão conta que o governador capixaba teria saído satisfeito da reunião após a sinalização de recuo na intenção do Ministério – no qual o Departamento de Polícia Federal é subordinado – de enviar a força-tarefa ao Estado.
A manifestação de Casagrande acontece pouco mais de duas semanas após a solicitação do reforço pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Nos bastidores, a investida do governador em Brasília também alivia a pressão sobre as denúncias de corrupção levantada durante a gestão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), transcritas na decisão do magistrado. >>>Leia mais
Ministro da Agricultura libera R$ 1,5 milhão para compra de máquinas no ES
BRASÍLIA - Quatro municípios do ES serão beneficiados pela liberação de verba de emendas da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). O Ministério da Agricultura liberou R$ 1,560 milhão para Conceição do Castelo, Itaguaçu, Pancas e Santa Teresa.
Os recursos são oriundos de emendas da deputada ao Orçamento-Geral da União (OGU) do ano passado.
Cada município receberá R$ 390 mil. O dinheiro é destinado à aquisição de máquinas (motoniveladora) a serem usadas na melhoria das estradas vicinais desses municípios para facilitar o escoamento da produção agrícola.
As ordens bancárias de pagamento das emendas foram autorizadas no dia 3 de maio pelo Ministério da Agricultura. >>>Leia mais
Comerciante faz bonecos de madeira para criticar problemas sociais, no ES
Seis bonecos foram expostos em avenida de Vitória.
Educação, violência, saúde, juros, trânsito e moradia foram representados.
Cansado de ver tantos problemas sociais, um comerciante capixaba resolveu protestar de uma maneira diferente, na manhã desta sexta-feira (11) em Vitória. Jorge Lessa, usou madeira e papelão para fazer bonecos e neles representou a educação, violência, saúde, juros, trânsito e moradia. Ele disse que sempre quis manifestar esses problemas de alguma maneira. Os bonecos ficam na avenida Rio Branco, no bairro Santa Lúcia, até as 18h.
"Aproveitei o próximo dia 13, que é celebrado o dia da abolição da escravidão, para dizer que continuamos escravos e torturados por tantos problemas. Agora a tortura é psicológica. Acompanho as notícias diariamente, vejo muitas pessoas sofrendo por causa da falta de saúde, falta de educação e reclamando de tanta violência. Resolvi expor a minha indignação", explicou Lessa.
Já que os seis bonecos são do tamanho de uma pessoa, o comerciante contou que comprou roupas em brechós, no Centro de Vitória. >>>Leia mais
Precatório para 150 pessoas sai até final do mês, diz juiz
A Central de Precatórios (Cepres) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começou a emitir os alvarás para o pagamento da dívida do Estado transformada no processo nº 200990000347. Serão beneficiadas, até o final do mês, 150 pessoas que aceitaram receber, após acordo judicial realizado em dezembro de 2011, parte do montante devido.
O valor já recolhido em conta judicial chega ao montante de R$ 5.947.238,53. De acordo com o juiz orientador da equipe de conciliação da Central de Precatórios, Izaías Eduardo da Silva, a Cepres se empenhou em finalizar esse processo, que tramitava desde 1999.
Todos os beneficiados aceitaram receber por deságio, como são denominados os alvarás feitos por acordos firmados em conciliações e realizados mediante aceitação do envolvido em abrir mão de parte da quantia (até 50% do valor), uma forma para ganhar mais rápido o valor devido. >>>Leia mais
Maria Nilce: entrada de nova advogada adia júri para julho
Foi redesignado para o dia 10 de julho, às 8h30, o julgamento do Tribunal do Júri Popular envolvendo os acusados pelo assassinato da colunista social Maria Nilce dos Santos Magalhães. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcelo Soares Cunha, após o pedido, feito na última terça-feira (08), para que seja incluída nos autos do processo nº 024910032226 a advogada Lídia Simone Calado Dornelas Câmara, que é de Brasília.
A advogada terá o prazo, como manda a legislação processual, de cinco dias para analisar os autos para defender o ex-policial civil Romualdo Eustáquio da Luz Faria, o Japonês, um dos acusados de matar Maria Nilce. Outro que var julgado pela mesma acusação é o ex-policial militar Cezar Narcizo. O caso Maria Nilce espera julgamento há 23 anos e estava marcado para o próximo dia (16).
Manutenção da receita dos royalties foi a maior conquista da bancada, diz Rose
A primeira vice presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), acredita que a proposta apresentada pelo relator dos Royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que fixa a arrecadação de 2011 dos estados e municípios produtores, é a maior conquista da bancada nesta legislatura.
"Essa decisão dos royalties foi a maior conquista da bancada nessa legislatura porque a nossa previsão de faturamento dos royalties em 2013, por exemplo é de R$ 2,3 bi, enquanto a partir de 2015 vai começar a cair, até chegar a R$ 500 milhões em 2023. O poço vai secando, por isso que a garantia da nossa produção referente a 2011 que foi de R$ 1,8 bi é ainda melhor para o estado", disse a deputada.
De acordo com Rose, a garantia de um piso de arrecadação dá mais segurança ao estado. Em relação às alterações nos contratos já licitados, proposto pelo relator, Rose acredita que será vetada pela presidenta Dilma.
"Já sabemos a posição da presidente em relação aos contratos já licitados, ela é contra e acredito que vá vetar. É muito ruim para o país aceitar mexer em contrato já assinado, isso gera uma insegurança generalizada", disse Rose. >>>Leia mais
ES tem em média 100 vítimas de trabalho escravo libertadas por ano
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, em média, por ano, no Brasil, mais de 3 mil pessoas são vítimas de trabalho escravo. A maior incidência ocorre no Pará.
O ES, mesmo territorialmente menor que muitos estados, é alvo constante de operações para libertação de pessoas em situação de trabalho degradante.
De 2008 a 2010, foram dez operações para libertar 300 vítimas no estado. A maioria é proveniente de pequenas cidades do interior da Bahia e de Minas Gerais.
A maior parte dos casos são registrados na produção de café, cana-de-açúcar, fomento florestal, fruticultura, cultivo do cacau e investimentos de infraestrutura.
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira adiar pela segunda vez consecutiva a votação da chamada PEC do Trabalho Escravo, que propõe o endurecimento das penas contra o trabalho escravo e a desapropriação dos bens das empresas que cometerem o crime. >>>Leia mais
Tribunal de Contas investiga construção de CDPs sem licitação
O processo de contratação das obras dos Centros de Detenção Provisório (CDPS) construídos nos últimos cinco anos no Espírito Santo está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES) à pedido do Ministério Público Estadual (MPES). Uma auditoria especial foi iniciada depois que 23 unidades prisionais, entre masculina e feminina, foram construídas por duas empresas sem passar pelo processo de licitação. A secretaria de Estado da Justiça (Sejus) defende que as unidades foram construídas em caráter emergencial devido ao aumento da população carcerária.
Uma das empresas, contratadas pelo governo do Estado sem licitação, também está sendo investigada pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por falhas na construção de presídios. No dia 02 de abril as informações foram repassadas para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Ranna, que aguarda a conclusão dos trabalhos técnicos dos auditores. >>>Leia mais
Diretor nacional do PT defende candidatura de Iriny em Vitória
Pressionada pelo Partido dos Trabalhadores para rever a decisão de tentar a sucessão na Capital - principalmente pelo grupo ligado ao prefeito João Coser (PT), a deputada federal Iriny Lopes reafirmou, nesta quinta-feira (09), estar disposta a concorrer ao pleito, engrossando o tom do discurso e acirrando a briga interna do partido. Iriny criticou indiretamente os acordos que tentam minar sua candidatura, enfatizando buscar uma "eleição de verdade, em que apenas o eleitor seja o dono da decisão".
"Mantenho meu nome para que o partido, para que a cidade de Vitória e para que as forças aliadas pesem, avaliem. Temos que ter uma eleição de verdade, e eleição de verdade é disputa de projetos, não pode ser nomeação", frisou. >>>Leia mais
Jardineiro é condenado a 41 anos de prisão por morte de empresária e doméstica
A defesa de Cristiano apresentou recurso contra a condenação. Ele vai aguarda o julgamento da liminar em liberdade
Após três dias de julgamento, os irmãos Cristiano e Renato dos Santos Rodrigues, acusados de matar a empresária Cláudia Soneghete e a empregada Mauricéia Rodrigues, na Ilha do Frade, em Vitória, em 2003, foram condenados na madrugada desta sexta-feira (11). Cristiano recebeu uma pena de 41 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e Renato foi condenado dois anos e 11 meses, com 95 dias de multa, em regime aberto. A decisão foi do juiz Marcelo Soares Cunha da 1ª Vara Criminal de Vitória.
A pena de Cristiano foi composta por: 19 anos pelo homicídio triplamente qualificado de Cláudia, 19 anos pelo homicídio triplamente qualificado de Mauricéia e três anos e seis meses por destruição de cadáver, somando o total de 41 anos e seis meses.
Cúmplice no crime, Renato foi absolvido da acusação de homicídio e destruição de cadáver, mas foi condenado a dois anos e 11 meses, e 95 dias de multa, por receptação. Renato pode cumprir a pena em regime aberto. >>>Leia mais
Condenados pelo 'Crime da Ilha' vão para casa após júri no ES
Há 9 anos, esposa de Jorge Donati e a empregada foram mortas em casa.
O empresário e marido da vítima é acusado de ser o mandante do crime.
Os dois homens acusados de matarem a dona de casa Cláudia Soneguete Donati e a empregada doméstica Mairicéia Rodrigues foram condenados pelo júri popular na madrugada desta sexta-feira (11), no Fórum de Vitória, Espírito Santo, após quatro dias de julgamento. O jardineiro Cristiano dos Santos Rodrigues foi condenado a 41 anos e seis meses por homicídio triplamente qualificado e por ocultação de cadáver. Renato dos Santos Rodrigues teve pena de dois anos e 11 meses por receptação, mas vai responder pelo
crime em liberdade.
Ao contrário do que as famílias das vítimas desejavam, os dois deixaram o fórum e foram direto para casa. O advogado dos acusados entrou com um pedido de recurso, que será analisado pelo Tribunal de Justiça (TJ-ES). "A justiça foi feita. Nós queríamos que ele saísse daqui preso e Algemado". >>>Leia mais
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