sábado, 23 de junho de 2012

BALANCE CAPIXABA 15/05/2012

BALANCCAPIXAB15/05/2012
Transpetro pode ser multada em R$ 50 milhões por vazamento de óleo
O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça no dia 10 deste mês para que a Trasnpetro - empresa responsável pelo transporte de combustível da Petrobras - pague uma multa no valor de R$ 50 milhões para compensar os danos causados por quatro vazamentos de combustível no Litoral Norte do Espírito Santo, em Barra Nova, distrito de São Mateus. As manchas chegaram a alcançar uma área de 40 km.
Dois vazamentos ocorreram em 2009 e dois em 2011. De acordo com o procurador da república Leandro Botelho Antunes, os vazamentos resultaram na contaminação do mar e comprometeram o equilíbrio ambiental da região. “Os danos são muito significativos. Os resíduos se mantém no oceano por mais de 20 anos no sistema marítimo, contaminado a água, os peixes e ameaçando espécies em extinção”>>>Leia mais
Rose de Freitas se reúne com prefeitos capixabas em Brasília
Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES)
BRASÍLIA - A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), se reúne nesta quarta-feira com os prefeitos capixabas que estão em Brasília participando XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O encontro começará às 10h, na Câmara dos Deputados, e contará com os demais integrantes da bancada do ES.
Distribuição de royalties, instalação de creches nos municípios e a liberação de restos a pagar do Orçamento-Geral da União (ONU) serão alguns dos assuntos a serem tratados na reunião dos prefeitos com a bancada.
Durante o encontro, segundo Rose, os parlamentares capixabas devem receber demandas diversas de interesse dos municípios do estado.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do ES, Elieser Rabello, mais de quinze prefeitos já confirmaram presença na reunião.
Coordenadora da bancada do ES, Rose de Freitas tem buscado atender aos pleitos dos municípios.
“Sei das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos brasileiros e, por isso, tenho lutado nos ministérios e diversos órgãos federais levando as demandas das prefeituras que chegam até nós”, ressalta Rose.
Prefeitos do ES participaram nesta terça-feira, 15, do lançamento do programa ‘Brasil Carinhoso’, do governo federal. A ação governamental visa retirar da miséria extrema crianças de zero a seis anos, com o reforço na renda de dois milhões de famílias no país. >>>Leia mais

Governador Casagrande quer reforçar sigilo de ‘caixa-preta’ sobre isenções fiscais

No momento em que a polêmica sobre a “caixa-preta” das isenções fiscais concedidas nos últimos 10 anos pelo governo do Estado foi denunciada à Polícia Federal, o governador Renato Casagrande quer ampliar a restrição ao acesso a este tipo de informações. Nessa segunda-feira (14), o socialista enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que revoga o dispositivo na Constituição Estadual que determina a identificação das empresas beneficiadas e dos valores das renúncias fiscais.
No texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 05/2012), o governador afirma que o Estado cumpre a obrigatoriedade prevista também na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, não haveria a necessidade da manutenção do Artigo nº 145, da Constituição local, que dá prazo de até 180 dias para que os chefes dos Executivos Estadual e Municipais prestem conta dos benefícios fiscais concedidos.

A proposta de Casagrande vai ao encontro da restrição de informações sobre os incentivos, como ocorreu durante o governo Paulo Hartung (PMDB) entre os anos de 2003/2010. Apesar de a LRF obrigar a publicação, o ex-governador nunca publicou as informações relativas às isenções fiscais. Assim como se negava a prestar informações até mesmo a Assembleia Legislativa sobre os incentivos. >>>Leia mais
Resistência de Iriny surte efeito e direção do PT perde controle
Diante da deliberação da Executiva Nacional do PT de restringir as alianças do partido nos Estados com DEM, PSDB e PPS, aliado à resistência da pré-candidata a prefeita de Vitória do partido, deputada Iriny Lopes, o grupo do prefeito João Coser, que defende um recuo na candidatura, mudou de estratégia. Agora, o presidente do PT estadual, José Roberto Dudé, quer emplacar a pecha de arrogância na insistência na disputa.
Essa estratégia não deve, porém, mudar a situação, já que a Nacional do partido não aceita essa defesa da chamada geopolítica no Estado e deve sim ingerir em favor da candidatura da deputada. Mesmo tendo maioria no diretório municipal, o grupo do prefeito, vai ter muita dificuldade em efetivar o golpe na decisão da militância. 
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Conjuntura na Serra não deve alterar disputa dura entre Vidigal e Audifax
Apesar da busca de melhor posicionamento das lideranças políticas da Serra e do interesse do governador Renato Casagrande (PSB) e do ex-governador Paulo Hartung na disputa da Serra, a eleição não deve ter alteração no cenário esperado. 
Isso porque a expectativa da população é de um embate entre o prefeito Sérgio Vidigal (PDT), que tem a máquina e busca a reeleição, e o prestígio do deputado federal Audifax Barcelos (PSB). Como a situação política é rivalizada, os fatores externos não vão influir na disputa no município. 
Nesse sentido, os grupos políticos fazem suas apostas escolhendo os lados que consideram mais vantajosos. O secretário de Esportes do Estado Vandinho Leite (PR) tem um grande capital político no município, mas sem condições de suplantar a polarização no município, acatou ao acordo do seu partido com o PSB de Audifax Barcelos, reforçando o palanque socialista. 
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 Sob intervenção, PHS tenta crescer na eleição e apagar incêndios internos
Desde novembro do ano passado, a Executiva Nacional do PHS determinou intervenção federal em vários estados brasileiros, incluindo o Espírito Santo. Desde então, o diretório estadual vem tentando contornar a enorme insatisfação de muitos presidentes de diretórios municipais no Estado.
Sob a justificativa de que o partido enfrenta problemas financeiros e que sofre com a falta de espaço político, a ideia é criar condições de arrecadar recursos para o partido e buscar alianças que garantam o crescimento político.
A solução encontrada pela nacional no Estado foi aliar-se ao ex-deputado estadual Luiz Carlos Moreira, que vem coordenando as articulações do partido no Estado. Esse é um dos pontos que gera reclamação dos diretórios municipais. Muitos presidentes estão sendo retirados do comando das siglas e substituídos por aliados de Moreira. 
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João Coser critica a presidenta, e Dilma é vaiada por prefeitos ao falar de royalties do petróleo.
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff passou cerca de 35 minutos ouvindo cobranças de prefeitos na abertura da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira. Ao encerrar seu discurso, a presidente foi vaiada pelos prefeitos, que não gostaram de sua resposta sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
- Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem de hoje pra frente – disse a presidente ao responder aos gritos dos prefeitos que cobravam uma manifestação sobre a distribuição dos royalties.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que distribuía esses recursos entre todos os estados e municípios, sem distinção entre produtores e não produtores. Tramita no Congresso uma nova proposta, que já passou pelo Senado e está na Câmara.
As críticas foram verbalizadas pelos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e pela Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, ambos filiados aos dois principais partidos da base aliada, PMDB e PT. >>>Leia mais
Prefeitos querem royalties do petróleo e verba para saúde 
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) reúne a partir desta terça-feira em Brasília cerca de três mil pessoas para a XV Marcha de Prefeitos. 
Entre as reivindicações, o grupo defende a redistribuição dos royalties de petróleo e emenda 29 (recursos para saúde). Eles denunciam também a crise financeira dos municípios. 
A marcha ocorre em diversos pontos da capital até a próxima quinta-feira. Em entrevista coletiva na segunda-feira, na Câmara, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que as prefeituras enfrentam uma grave situação de endividamento. 
Para revertê-la, os prefeitos vão pressionar o Congresso para concluir a votação do projeto de lei (PL 2565/11) que redistribui os royalties do petróleo. 
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"Estragos causados pelas chuvas são consequência de erros humanos" 
Para o deputado capixaba Paulo Foletto (PSB) os estragos causados pelas chuvas no ES são consequência da falta de planejamento na construção de bairros e estradas no estado. 
"Os problemas causados pelas chuvas no estado não são novidade. São consequência de erro dos homens, fazendo migração desordenada, abrem loteamentos sem nenhum planejamento, no final a população paga por isso", afirmou.
Foletto diz que o governo fará novos investimentos na área de mobilidade urbana para evitar as inundações dos bairros. 
"O governo ontem já anunciou investimentos para melhorar mobilidade, Vila Velha é um problema, Cariacica outro. Mas a bancada deve se reunir para tratar do assunto", acrescentrou. 
Uma frente fria provocou muita chuva na noite de domingo e madrugada de segunda-feira em Vitória (ES). 
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